OIT: Trabalho infantil

(fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1756)

11/06/2010

Não há desculpas para não eliminar o trabalho infantil, cobra OIT

Neste [último] sábado (12), comemorou-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na esteira da data, foi lançada a campanha “Cartão Vermelho para o trabalho infantil”, estrelada por Robinho, atacante da seleção

Por Bianca Pyl

O poder de atração da Copa do Mundo de futebol também pode ser canalizado para a conscientização de problemas que podem comprometer o futuro do país. Na esteira do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho (sábado), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta semana, conjuntamente a campanha “Cartão Vermelho para o trabalho infantil”, estrelada por um dos principais astros da seleção brasileira: o atacante Robson de Souza, o Robinho.

A iniciativa utiliza a temática do futebol, em pleno período dos jogos do megaevento esportivos que está sendo realizado na África do Sul, para sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil no Brasil.

“Nossa estratégia é que esta campanha se estenda para o 2o semestre, quando os campeonatos estaduais continuarão, e envolva mais times. O Robinho chama a atenção e, com isso, aproveitamos para mostrar o problema do trabalho infantil”, explica Isa Oliveira, secretária-executiva do Fnpeti.

De acordo com Renato Mendes, coordenador de Projetos Internacionais para Eliminação (Ipec) do Trabalho Infantil da OIT, o Brasil não tem mais desculpas para não conseguir eliminar o trabalho infantil. “No passado, o Brasil poderia ter a pobreza como explicação para não eliminar o trabalho infantil. Mas agora que está caminhando para ser uma das maiores economias do mundo, já não pode usar essa desculpa”, cobra.

A crise econômica mundial é um fator para a desaceleração do ritmo da diminuição do combate ao trabalho infantil no mundo, pois implica em recusos dos níveis de desenvolvimento dos países mais afetados. “Agora, no caso do Brasil, o país tem passado de forma adequada ao processo de crise e isso não é um motivo para que as ações de combate diminuam”. Cerca de 250 crianças participaram do lançamento da campanha em Brasília.

Mesmo diante da diminuição do ritmo de combate ao problema, Renato projeta que o Brasil eliminará o trabalho infantil entre crianças na faixa etária de 5 a 10 anos em 2012. Isa discorda. “A redução tem sido de forma muito lenta e se continuar assim não vamos conseguir cumprir nenhuma meta. Se o governo brasileiro priorizar o enfrentamento é possível, caso contrário não”. Para ela, é necessário reavaliar as ações brasileiras de combate ao trabalho infantil. “As ações não estão dando conta nem de identificar as crianças, nem de reinserir as vítimas do trabalho infantil”.

Uma das saídas apontadas por Renato, da OIT, seria desenvolver uma estratégia de combate semelhante ao grupo móvel de fiscalização no combate ao trabalho escravo. “Quando é feita uma análise dos trabalhadores escravizados, é possível perceber que a maioria começou a trabalhar na infância. O combate destes dois problemas deve ser unido. Combater o trabalho escravo é também combater o trabalho infantil”, avalia.

Na visão da representante do Fórum, é fundamental somar as discussões entre educação e trabalho infantil para fortalecer a prevenção. “Escola em tempo integral é um caminho. Combater a defasagem escolar, que é perversa e faz com que as famílias acreditem ser uma perda de tempo manter crianças com dificuldades de aprendizado matriculadas, é fundamental”.

Trabalho doméstico

Entre as atividades que mais utilizam mão de obra infantil está o trabalho doméstico, que é um dos mais difíceis de ser combatido justamente por ser realizado em âmbito doméstico, longe das ações fiscais. Virginia Baumann, diretora de parcerias da ONG Free The Slaves afirmou, durante o I Encontro Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, que o Brasil pode empenhar seu poder econômico e diplomático dentro da ONU para que a OIT consiga fechar um novo acordo sobre combate ao trabalho forçado no meio doméstico.

A Conferência Internacional do Trabalho deste ano, realizada em Genebra, na Suíça, tem como foco justamente a regulamentação do trabalho doméstico. “A delegação brasileira está no evento com propostas concretas e posicionamento coerente sobre o tema, após ter feito um amplo processo de debate”, conta Renato Mendes, da OIT. Se nesta Conferência houver consenso, será elaborada uma convenção para regulamentar este tipo de trabalho.

Fiscalização

Desde 2009, a fiscalização do trabalho infantil voltou a ser de responsabilidade do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil, como era até 2002, quando foram extintos e substituídos por Núcleos de Auxílio às Atividades de Fiscalização e Núcleos de Assessoramento a Projetos Especiais.

De acordo com Leonardo Soares de Oliveira, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todas as regionais devem ter um grupo desses com, no mínimo, três auditores fiscais do trabalho, sem contar com a equipe de apoio. “Esta nova metodologia preconiza um trabalho planejado de acordo com a particularidade de cada regional. A prioridade da fiscalização deve ser as atividades que se encontram na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil”.

A mudança se deve à desaceleração na redução do trabalho infantil no Brasil. “À medida que os números do trabalho infantil vão diminuindo, os focos ficam mais difíceis de serem encontrados, demandando mais recursos não só da auditoria fiscal do trabalho, mas também de outros órgãos”.

Em 2007, foram realizadas 981 ações fiscais no Brasil com o afastamento de 6.117 crianças e adolescentes. No ano de 2008, foram realizadas 1.110 ações fiscais com o afastamento de 5.957 crianças e adolescentes. Já no ano de 2009, foram realizadas 1.240 ações fiscais com o afastamento de 4.872 crianças e adolescentes. “Como se pode ver, ainda que o número de ações fiscais venha aumentando ao longo dos anos, o número de crianças e adolescentes flagrados em situação de trabalho vem caindo”, avalia Leonardo.

Fiscalizações em 2010                                                                  JAN   FEV   MAR  ABR    JUN

Número de Ações Fiscais                                                               20     38      45       246     236

Número de Crianças eAdolescentes Afastados                           48      66      62      201      217

Acesse aqui os principais documentos de referência sobre o tema do Trabalho Infantil

Acesse aqui o o livro “Boas práticas em comunicação: um guia para fontes de informação“, da campanha “Piores formas de trabalho infantil“, 2007.

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Sobre ldcfonseca

Psicólogo, professor universitário. Membro da atual diretoria do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Membro do FLAMAS - Fórum da Luta AntiMAnicomial de Sorocaba. Membro do comitê gestor do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Mestrando em Psicologia Social pelo IP-USP. À escuta do não dito. Por uma sociedade SEM manicômios.
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