PL 7274/10 visa promover alfabetização de jovens e adultos

(fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/149829-GOVERNO-PODERA-SER-OBRIGADO-A-CEDER-SALAS-OCIOSAS-PARA-ALFABETIZACAO.html)

28/07/2010 16:33

Governo poderá ser obrigado a ceder salas ociosas para alfabetização

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que obriga o governo federal a ceder salas de aula ociosas da rede de educação básica, superior e profissional para cursos de alfabetização de jovens e adultos promovidos por redes públicas (estadual ou municipal) e entidades da sociedade civil.

De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que utilizarem as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.

O texto diz ainda que as formas e condições de utilização das salas serão regulamentadas pela União, pelos estados e municípios.

Autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que, apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número “vergonhoso” de analfabetos – 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia o projeto na íntegra aqui.

Reportagem – Oscar Telles

Edição – Daniella Cronemberger

Matéria atualizada em 29/07/10.


NOTA: Até o momento em que acessei a matéria (31.07.2010, 15h11), a enquete do site, sobre opinião favorável ou contrária à proposta, contava com 100% de aprovação.

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Sobre ldcfonseca

Psicólogo, professor universitário. Membro da atual diretoria do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Membro do FLAMAS - Fórum da Luta AntiMAnicomial de Sorocaba. Membro do comitê gestor do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Mestrando em Psicologia Social pelo IP-USP. À escuta do não dito. Por uma sociedade SEM manicômios.
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