As consequências econômicas de José Serra*

Do blog Outra Economia.

O retorno da direita à presidência do país representaria um terrível retrocesso em relação à situação de prosperidade econômica e social destes últimos anos no Brasil. A se julgar pela experiência de governo tanto da era FHC (1995-2002) quanto da gestão econômica no maior estado do país, que completará duas décadas em mãos da coligação conservadora (PSDB-DEM), e, sobretudo, as declarações de ideólogos do programa econômico de José Serra, não seria nenhuma previsão catastrófica supor que a economia brasileira retornaria ao quadro de estagnação de anos atrás.

O discurso econômico liberal da oposição tem por sustentáculo a crítica ao aumento recente do tamanho do Estado na economia brasileira. Defende essencialmente a redução de impostos e de despesas públicas. Ora, a chave para explicar o impressionante vigor econômico do país são a expansão de gastos públicos e redução nas taxas de juros de empréstimo de longo prazo. Duas variáveis econômicas centrais em uma análise heterodoxa, mas desprezadas pelos ortodoxos em seu desenho de política econômica.

É falso supor que deve-se à herança de Cardoso o equilíbrio e os recursos necessários para a trajetória atual de expansão econômica (a previsão de crescimento do PIB em 2010 gira em torno de 7,5%). Os anos Serra-Cardoso deixaram o país com um forte quadro de instabilidade, vulnerabilidade externa e desemprego estrutural. O retorno ao equilíbrio foi obra de complexa engenharia econômica e elevado custo social para os trabalhadores. Uma vez livre do risco cambial e com mais margem de manobra fiscal, o governo pôde ousar novamente na política econômica e social, especialmente nos últimos quatro anos. Neste período, acelerou-se o ritmo de recuperação real do salário mínimo, aumentou-se significativamente a massa salarial no funcionalismo público, passou-se a utilizar produtivamente os lucros das estatais (com mais contratações e mais investimentos), estendeu-se a abrangência dos programas de transferência de renda, investiu-se bilhões em infra-estrutura para o escoamento da produção, multiplicou-se os gastos em pesquisa e tecnologia em uma rede crescente de universidades públicas.

Estas medidas tiveram um efeito multiplicador que, ao longo do tempo, fomentaram uma mudança estrutural no consumo de classes anteriormente excluídas e estimularam as empresas a ampliar contratações e investimentos também no setor privado, para atender a esta demanda crescente. A expansão recorde no crédito foi resultado desta revitalização do potencial de consumo dos trabalhadores, estimulada também pela flexibilização da política monetária.

Do lado do capital, o boom econômico beneficia especialmente a burguesia nacional que recebe apoio do Estado para uma expansão além das fronteiras nacionais. A internacionalização do capital brasileiro é uma realidade da qual não se pode mais fugir, e cujas causas não podem ser separadas das mudanças nos rumos da gestão econômica adotadas nestes últimos anos.

É um equívoco ainda mais grotesco atribuir o crescimento econômico atrelado a esta complexa combinação de instrumentos econômicos, que garantem maior estabilidade e segurança para o planejamento de investimentos, a uma mera sorte. Mas é fato que estaríamos jogados novamente aos azares do mercado com o retorno de uma gestão conservadora na política econômica. E isto fundamentalmente porque os ideólogos econômicos de Serra pregam a redução de gastos públicos, trazendo como consequência:

1. A retirada dos mecanismos de estímulo de demanda, seja pela interrupção das despesas sociais e dos investimentos em infraestrutura, seja como resultado de uma retomada das privatizações. O que induziria a uma redução drástica no potencial de consumo do brasileiro médio. Exatamente o segmento que garantiu que a crise chegasse apenas como marola e não como tsunami no Brasil;

2. A retirada dos mecanismos de estímulo de oferta, como os que se refletem em uma política monetária mais frouxa que tem permitido ao BNDES irrigar crédito com taxas de longo prazo subsidiadas ao setor produtivo. Os monetaristas mais fundamentalistas da equipe econômica de Serra entendem que o único impacto do aumento da moeda na economia é via uma modificação no nível de preços. Quando parece provado pela experiência atual que o dinheiro bem aplicado na economia não gera inflação, desde que o conflito distributivo esteja minimamente contido.

Não é difícil prever aonde a adoção desse programa conservador nos conduziria: a uma volta ao cenário de estagnação econômica; a um retrocesso nas conquistas sociais que trouxeram ao mesmo tempo segurança econômica aos trabalhadores e perspectiva de investimentos aos empresários nacionais. Veríamos ressurgir uma economia enfraquecida, à qual não restaria senão submeter-se às imposições dos organismos internacionais, às custas de uma diminuição do papel do país como interlocutor regional e internacional.

As consequências econômicas de José Serra, se eleito Presidente do Brasil, se traduziriam, enfim, por um ponto final nas poucas mas importantes conquistas dos últimos quatro anos em termos de uma maior autonomia da gestão de instrumentos monetários, fiscais e cambiais que permitiram crescimento econômico com melhorias de bem-estar para a população brasileira. O discurso moralizante que acaba sempre pautando a direita em seus momentos de maior desespero (1964, 1989, 2010), apenas encobre o mais fundamental: o seu objetivo de manutenção dos privilégios para uma elite rentista e pouco interessada na construção de um projeto nacional para o país.

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* Este artigo é uma modesta homenagem os 85 anos de um libelo de Keynes contra a política econômica conservadora da Grã-Bretanha do entre-guerras: “The economic consequences of Mr. Churchill”.

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Sobre ldcfonseca

Psicólogo, professor universitário. Membro da atual diretoria do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Membro do FLAMAS - Fórum da Luta AntiMAnicomial de Sorocaba. Membro do comitê gestor do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Mestrando em Psicologia Social pelo IP-USP. À escuta do não dito. Por uma sociedade SEM manicômios.
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