Os recursos para a saúde pública

Do Blog do Emir Sader

22/02/2011

Um governo que pretende reverter a brutalmente desigual distribuição de renda no Brasil, tem que ter na reforma tributária, socialmente progressiva, um instrumento insubstituível. A tributação é um meio fundamental para que a ação estatal se contraponha às tendências a concentração de renda do mercado.

Os recursos fundamentais do governo vêm da tributação que, no Brasil, tem um sistema extremamente injusto, que tributa mais aos que ganham menos e menos aos que ganham mais. Que privilegia os impostos indiretos em relação aos diretos.

A CPMF é um imposto direto, que cobra conforme o movimento de dinheiro, que não pode ser sonegado. Quando propôs a renovação da CPMF, na sua primeira versão, o governo não explicitava o destino dos recursos arrecadados, o que dificultou sua aprovação. Quando os campos de votação já estavam praticamente definidos, o governo apresentou a emenda segundo a qual a totalidade do arrecadado seria destinado para a saúde pública, mas já era tarde e a proposta foi derrotada.

Aquele que é talvez o tema mais agudo nas politicas sociais – extensão e a qualidade dos serviços de saúde publica – está desfinanciado, sem os recursos suficientes para garantir sua realização. É inevitável voltar ao tema, criar as condições favoráveis, mobilizando a massa da população – beneficiária direta de uma tributação esse tipo, que tem um profundo caráter redistributivo – para que o governo disponha dos recursos para dar o salto indispensável no atendimento da saúde da massa da população.

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Sobre ldcfonseca

Psicólogo, professor universitário. Membro da atual diretoria do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Membro do FLAMAS - Fórum da Luta AntiMAnicomial de Sorocaba. Membro do comitê gestor do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Mestrando em Psicologia Social pelo IP-USP. À escuta do não dito. Por uma sociedade SEM manicômios.
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