A esquerda e as instituições: um problema teórico

Do site da revista Teoria e Debate.

Edição 114, 03.07.2013.

Por Carlos Sávio G. Teixeira

Exatamente no momento em que a esquerda perdeu força e autoridade enquanto movimento histórico passou em muitos lugares a ocupar o poder do Estado e ser exigida em sua capacidade de ajudar a resolver na prática do controle democrático desse mesmo Estado os imensos desafios da ordem social capitalista.

A esquerda experimenta hoje o seu pior momento histórico desde quando emergiu como movimento político informada teoricamente pelas ideias de Karl Marx e Friedrich Engels1. Sustento que uma das explicações para essa circunstância deve se concentrar em um problema teórico: a compreensão equivocada de como se organizam e de como ocorrem as transformações estruturais nas sociedades modernas. Essa situação intelectual resulta do descuido e da fraqueza com que essa tradição política e intelectual lidou com a questão das instituições. Embora a crítica dirigida pelo marxismo aos meios intelectuais com que a tradição liberal sempre compreendeu as instituições esteja basicamente correta, o diagnóstico da insuficiência do institucionalismo liberal não resolveu o problema de como representar de maneira crível as instituições, sem enxergá-las como simples epifenômeno da estrutura.

O enfrentamento dos principais problemas das sociedades contemporâneas, como a brasileira, passa por inovações institucionais. Não se pode inferir o conteúdo de tais inovações de abstrações conceituais como democracia, mercado, capitalismo ou socialismo. As opções institucionais decisivas situam-se em um nível de concretude que tais abstrações não alcançam. Por isso, não menos importante, embora menos evidente, do que o alcance prático da discussão sobre as instituições é sua importância teórica.

As instituições e as alternativas institucionais ocupam lugar precário no pensamento social contemporâneo. Na maioria das vezes correntes de pensamento tidas como institucionais são, na verdade, anti-institucionais. Tratam as institucionais existentes, principalmente nos países mais ricos e poderosos, como produtos de imperativos funcionais inexoráveis, patenteados no curso do que seria uma evolução irresistível.

Exemplo, entre muitos, desse fenômeno é a chamada teoria econômica institucional e seus satélites como a ciência política hegemônica hoje, que tende a explicar as instituições econômicas e políticas com base nos mesmos tipos de argumento com que procura entender as decisões racionais tomadas pelos agentes econômicos dentro do arcabouço institucional existente – uma versão contemporânea de hegelianismo de direita, com sua característica suposição de que o real é racional. Nessa tradição intelectual, o desenvolvimento da história é explicado como resultado da permanente capacidade de acomodação dos conflitos pelas instituições. Para ela não existe descontinuidade ou ruptura estrutural2.

Assim, as duas formas contemporâneas mais consagradas de explicar as sociedades e suas instituições revelam-se insatisfatórias. Mas a falha da agenda teórica da esquerda tem um peso distinto na medida em que suas consequências afetam diretamente as pretensões transformadoras do movimento de emancipação. A ênfase na ideia de socialismo como forma alternativa de organização do mundo econômico, social e político quase sempre se baseou em abstrações conceituais e ideológicas. Nelas jamais se encontrou, paradoxalmente, uma análise abrangente das instituições alternativas.

De forma contrária, sempre se encontrou uma sombria radiografia do capitalismo apresentada por uma exposição minuciosa da estrutura e do funcionamento desse regime social. No âmbito dessa tradição quase sempre se pensou que nessa análise estivesse embutida uma prescrição institucional e política da vida social pós-capitalista, senão direta com certeza indiretamente. Descobriu-se, progressivamente, que não há. E mais: já sabemos que de uma eventual destruição da sociedade de classes não emergirá “naturalmente” o socialismo.

Afora muitas palavras de ordem destinadas à luta política – perfeitamente compreensível enquanto discurso político e ideológico –, nenhuma ideia sistemática sobre a organização institucional da sociedade erguida dos escombros do capitalismo e menos ainda dos detalhes miúdos da ordem legal em que deve repousar todo e qualquer arranjo institucional e político foi desenvolvida com vigor. Na verdade, a esquerda nunca identificou necessidade de especificações institucionais exequíveis de qualquer futuro pós-capitalista, o qual sempre implicará maior complexidade, e não o contrário – a simplificação, como muitos pensaram e ainda pensam –, dos arranjos e ordenamentos da presente ordem social.

Em uma passagem célebre de O Capital, inclusive pelo seu tom sarcástico, Marx ilustra esse problema da crença na simplificação da vida social após a derrubada do capitalismo fazendo referência à personagem lendária de Robinson Crusoé:

“(…) a economia política adora imaginar experimentos robsonianos. Façamos, por isso, Robinson aparecer em sua ilha. Moderado por natureza, tem, entretanto, de satisfazer diferentes necessidades e, por isso, é compelido a executar trabalhos úteis diversos, fazer instrumentos, fabricar móveis, domesticar lamas, pescar, caçar. Não falaremos de suas orações e de coisas análogas, pois Robinson se compraz nelas, considera restauradoras atividades dessa natureza. Apesar da diversidade de suas funções produtivas, sabe que não passam de formas diversas de sua própria atividade, portanto, de formas diferentes de trabalho humano. A própria necessidade obriga-o a distribuir, cuidadosamente, seu tempo entre suas diversas funções (…) Todas as relações entre Robinson e as coisas que formam a riqueza por ele mesmo criada são tão simples e límpidas que até Max Wirth as entenderia, sem grande esforço intelectual. Elas já contêm, no entanto, tudo o que é essencial para caracterizar o valor” (Marx, 2008: 98-99).

Há, portanto, no grande edifício teórico do materialismo histórico – a principal fonte de inspiração intelectual e de organização política da esquerda – uma quase completa ausência de explicações de como se organizaria a vida social e política da sociedade pós-capitalista. O ceticismo do marxismo clássico em relação a “projetos” de um futuro não capitalista não foi o único responsável por seu incrível silêncio sobre essa dimensão institucional. As sequelas do pensamento socialista “utópico” sempre foram desconsideradas pelos socialistas “científicos”, embora muitos destes acreditassem na “substituição do governo dos homens pela administração das coisas” de Saint-Simon ou na “abolição da divisão do trabalho” de Fourier. Lênin, por exemplo, expressou a crença em uma simplificação intrínseca da administração e da produção, da economia e da política, no livro O Estado e a Revolução, no qual, segundo ele, qualquer cozinheiro poderia dirigir o Estado. Disso resultou que jamais foi pensada e imaginada uma ordem social complexa após a superação do capitalismo. Uma das consequências é que “o legado do pensamento institucional no marxismo clássico foi, portanto, sempre muito frágil, com terríveis consequências para o processo efetivo de institucionalização na Rússia bolchevique. A tradição pós-clássica do marxismo ocidental nada fez para remediar tais deficiências” (Anderson, 2004: 231-232).

Portanto, as dificuldades enfrentadas pela esquerda hoje se vinculam a essa lacuna em relação à temática institucional. O debate sobre as dificuldades do pensamento marxista em relação à problemática institucional é anterior ao colapso do socialismo real. Na verdade, muito se questionou se no interior do materialismo histórico havia ou não uma teoria da política – e, por conseguinte, reflexões sobre o Estado socialista, assim como sobre uma democracia socialista (Bobbio, 1987; Carnoy, 1988).

Associado a esse problema de ordem intelectual observa-se também o que se pode designar como os constrangimentos de natureza histórica. Refiro-me, de um lado, às duas grandes construções institucionais no curso do século 20, desenhadas para expressar o ideal teórico dominante da esquerda, as sociedades da União Soviética e da China. Muito embora seja impossível negar sua decisiva influência exercida sobre a dinâmica do século passado e, numa perspectiva mais ampla, sobre o significado de toda a história moderna, tornou-se comum, mesmo no interior da esquerda, associar ao conjunto de barbaridades (não só morais, mas políticas e econômicas) cometidas pelo regime soviético e chinês todas e quaisquer consequências – positivas inclusive – resultantes da primeira experiência sistêmica alternativa de enfrentamento do capitalismo. Essa atitude ideológica, porém, não contribui para avanços teóricos e científicos3.

De outro lado, concorre para a posição constrangida da esquerda atualmente o significativo declínio da adesão que o “ideal proletário” sofreu nas últimas décadas. Primeiro o enorme enfraquecimento do prestígio e autoridade da ideia de socialismo. Nesse plano houve uma fusão entre os problemas da dimensão intelectual com os da história: “Ao iniciar-se a última década do século 20, o comunismo ‘marxista-leninista’ sofre um desmoronamento tão amplo que elimina a possibilidade de esse sistema constituir uma alternativa para o capitalismo” (Blackburn, 1992: 107). A avaliação negativa da experiência do Socialismo Real chegou mesmo a afetar a ideia da possibilidade de alternativa não só ao capitalismo, mas mesmo a de variações dentro do sistema, como prova exemplarmente a força de que desfrutou a tese da convergência, segundo a qual o mundo todo a partir de então (colapso da URSS) passaria a experimentar o mesmo conjunto de ideias, práticas e instituições que caracterizavam as sociedades ricas do Atlântico Norte (Fukuyama, 1992).

Muito embora nem o operariado nem o seu ideal jamais tenham sido numericamente dominantes na era moderna, agora, nem mesmo no interior da classe trabalhadora, são majoritários. O número de trabalhadores da indústria em todas as sociedades contemporâneas diminuiu sensivelmente nas últimas décadas (Harvey, 2008: 117-184). E a maioria da humanidade não se identifica com o ideal proletário. Uma das consequências dessa circunstância foi o agravamento de uma postura corporativista desse grupo social – o operariado industrial sindicalizado – com relação ao restante da classe de trabalhadores que passou cada vez mais a enxergá-los como mais uma confederação de lobbies entre os interesses organizados que caracteriza a política contemporânea (Przeworski, 1989). O resultado é que o ideal pequeno-burguês tornou-se a aspiração central dos grupos populares em todo o mundo hoje (Unger, 2008: 47-53)4.

Não obstante essa complexa herança histórica da esquerda exercer grande influência para os constrangimentos experimentados pelos progressistas atualmente, o peso maior recai sobre a fraqueza das ideias acerca da possível realização de um futuro pós-capitalista tangível: “(…) o terreno institucional continua sendo tipicamente negligenciado. Mas é muito claro que, sem uma séria investigação e mapeamento dele, qualquer avanço político para além de um capitalismo parlamentar continuará bloqueado. Nenhuma classe operária ou bloco popular numa sociedade ocidental jamais dará um salto no escuro, a essa altura da história” (Anderson, 2004: 232. Grifo meu).

O preenchimento dessa lacuna na agenda teórica da esquerda necessita de algumas atitudes – morais, intelectuais e políticas. Todas elas demandam e compartilham abertura e risco. Do ponto de vista moral e político significa enfrentar a dialética entre os planos históricos e biográficos da ação. Os diversos agentes da esquerda intuem ou reconhecem a limitação de suas perspectivas no horizonte histórico, mas encontram enormes dificuldades em operar as rupturas necessárias que se concretizarão no plano de suas biografias. Do ponto de vista intelectual significa estar aberto para uma revolução. Iniciada pelo reconhecimento das limitações do cânone do pensamento de esquerda e, em seguida, pela identificação de um caminho analítico definido por temas que tenham a qualidade de se emprestar à combinação de interesses teóricos e práticos.

É diante dessa herança da esquerda tradicional que os que querem superar a estrutura social do capitalismo atual no mundo inteiro têm de se posicionar. E nesse caso diante de um enorme paradoxo: exatamente no momento em que a esquerda perdeu força e autoridade enquanto movimento histórico passou em muitos lugares a ocupar o poder do Estado e ser exigida em sua capacidade de ajudar a resolver na prática do controle democrático desse mesmo Estado os imensos desafios da ordem social capitalista. Ao longo do século 20, progressivamente desiludida e exausta com as experiências do Socialismo Real, a esquerda se deixou cada vez mais identificar com uma acepção que a definia como “as forças e as lideranças políticas animadas e inspiradas pela perspectiva da igualdade”, entendida agora como prática de redistribuição marginal de recursos e direitos dentro da ordem capitalista não mais desafiada (Bobbio, 1995). E, agora, em uma circunstância agravada pelas profundas mudanças em seu paradigma produtivo e em seus padrões de governança com a ascensão da ideologia e da prática da desregulamentação5.

Após o colapso do Socialismo Real alguns esforços no âmbito do pensamento de esquerda, ainda que muito marginais, identificaram a agudeza do problema teórico de não haver no interior da tradição “socialista” uma reflexão verdadeiramente institucional a respeito da vida pós-capitalista. Um dos exemplos mais notáveis talvez esteja nas reflexões de Alec Nove sobre o “socialismo de mercado” e todo o debate desencadeado pela sua posição, especialmente aquele ocorrido nas páginas da New Left Review. Nove (1989) discute os preconceitos e as confusões teóricas do pensamento de esquerda que prejudicaram enormemente as economias socialistas, apontando também o perfil de um modelo alternativo de organização econômica sob efetivo controle democrático.

Outra tentativa teórica contemporânea de enfrentar os desafios intelectuais apresentados até aqui neste artigo é o pensamento de Roberto M. Unger. Ele representa um esforço de formulação de uma teoria social alternativa ao marxismo, de um lado, e às ciências sociais positivas, de outro (Unger, 2001). Esse esforço, no substancial, desdobra-se em dois planos distintos, embora interligados. O primeiro, explicativo, visa radicalizar a ideia de contingência das instituições contemporâneas, procurando demonstrar que elas não são resultados de imperativos necessitários de caráter histórico e social. A segunda parte, programática, analisa as formas institucionais alternativas de organização dos mundos político, econômico e social numa direção pós-capitalista. Aqui Unger parece ter recolhido a lição de Montesquieu segundo a qual “nenhum vento ajuda a quem não sabe a que porto veleja”. A sua obra pode, portanto, ser interpretada e descrita como uma resposta à condição constrangida da esquerda contemporânea.

Concluo afirmando que, a despeito de o capitalismo ter como principal característica a proliferação de profundas divisões de classes e enormes desigualdades e exclusões que incapacita e humilha a maioria da humanidade, ele não é o maior problema das sociedades contemporâneas, de um ponto de vista da esquerda. O maior problema enfrentado hoje é a incapacidade dos progressistas de imaginar os instrumentos institucionais e práticos com que superar essa situação de bloqueio e injustiça representada pelo capitalismo. A separação entre a crítica e a imaginação programática transformou a primeira em protesto e denúncia impotentes, desperdiçando oportunidades, disseminando desesperança e cultivando frustração.

 

Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry (2004). Considerações sobre o Marxismo Ocidental; Nas Trilhas do Materialismo Histórico. São Paulo, Boitempo Editorial.

BLACKBURN, Robin (1992). “O socialismo após o colapso”. In: BLACKBURN, R. Depois da Queda – O Fracasso do Comunismo e o Futuro do Socialismo. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

BOBBIO, Norberto (1987). Qual Socialismo? Rio de Janeiro, Paz e Terra.

BOBBIO, Norberto (1995). Direita e Esquerda: Razões e Significados de uma Distinção Política. São Paulo, Ed. Unesp.

CARNOY, Martin (1988). Estado e Teoria Política. Campinas, Papirus.

DAWNS, Anthony (1957). An Economic Theory of Democracy. New York, Harpen and Row.

FERNANDES, Luis (2008). “Os múltiplos legados da Revolução Soviética e os dilemas da formação do Estado Socialista”. In: MONTEIRO, A. Capitalismo Contemporâneo e a Nova Luta pelo Socialismo. São Paulo, Anita Garibaldi.

FUKUYAMA, Francis (1992). O Fim da História e o Último Homem. Rio de Janeiro, Rocco.

HARVEY, David (2008). Condição Pós-Moderna. São Paulo, Loyola.

MARX, Karl (2008). O Capital: Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira (Livro I, Vol. 1).

NOVE, Alec (1989). A Economia do Socialismo Possível. São Paulo, Ática.

PRZEWORSKI, Adam (1989). Capitalismo e Social Democracia. São Paulo. Companhia das Letras.

UNGER, Roberto M. (2001). Política: os Textos Centrais. São Paulo, Boitempo Editorial.

UNGER, Roberto M. (2008). O Que a Esquerda Deve Propor. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

 

Carlos Sávio G. Teixeira é professor adjunto de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.

 

Notas

1. Esquerda é aqui compreendida como um movimento político e uma tradição intelectual. Ambos sempre tiveram de alguma forma relação estreita. A história dessa relação é relativamente longa, variada e complexa. Este trabalho toma as formulações teóricas de Marx e Engels como o núcleo duro em torno do qual giraram, direta ou indiretamente, os acontecimentos principais da esquerda: tanto os debates intelectuais como as diversas estratégias e formas de ação política ensejada a partir daquele núcleo.

2. Na teoria política conservadora, uma das expressões dessa visão pode ser encontrada no livro clássico de Anthony Dawns (1957), intitulado Uma Teoria Econômica da Democracia.

3. Para um balanço sintético, mas lúcido e equilibrado acerca das principais teses sobre o significado dos “legados da revolução soviética”, ver Fernandes (2008).

4. Embora o fato de esse ideal pequeno burguês ainda não apresentar nenhuma expressão político-institucional nem uma ideologia definida constituir uma intrigante questão sociológica. Afinal, não há movimentos sociais identificados organicamente com ele, nem partidos políticos comprometidos com uma plataforma que atenda aos seus interesses específicos e gerais.

5. Juntos esses aspectos ajudaram a agravar em quase todas as partes do mundo as desigualdades em muitos níveis da vida social. Nos EUA, por exemplo, aumentou a desigualdade em riqueza e renda e, pior, a desigualdade na remuneração do trabalho no interior dos diferentes níveis da hierarquia salarial. A esses aspectos somam-se o decréscimo da mobilidade intergeracional entre as classes e a redução da participação e do interesse na política. Ver Unger (2008: 115).

 

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Sobre ldcfonseca

Psicólogo, professor universitário. Membro da atual diretoria do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Membro do FLAMAS - Fórum da Luta AntiMAnicomial de Sorocaba. Membro do comitê gestor do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Mestrando em Psicologia Social pelo IP-USP. À escuta do não dito. Por uma sociedade SEM manicômios.
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